To access the platform you must agree to the term of use

 TERMO DE USO DO PORTAL UNIVERSO CUATTRO

 

A - Disposições Gerais para Uso do Portal;

B - Licença de Uso do Conteúdo;

C - Sobre a Conduta do usuário;

D – Sobre a utilização;

E – Ajuda;

F - Denúncia de abuso

 

O presente Termo regulamenta a utilização pelo usuário do portal "UNIVERSO CUATTRO" (doravante denominado "Portal"), destinado à divulgação de informações que permitam criar condições facilitadoras para que seus colaboradores desempenhem seus papéis (doravante denominados "Conteúdos"), disponibilizados gratuitamente pela TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.339.147/0001-50, com sede na Cidade e Estado de São Paulo, na Rua do Rócio, 199, bem como a licença de uso que o usuário concede à TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA do conteúdo postado através do Portal.

 

A - Disposições Gerais para Uso do Portal:

 

1. O cadastramento do usuário para uso do portal será feito através do seguinte procedimento:

 

(i) o usuário deve ser obrigatoriamente funcionário da TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA para utilizar o portal e seus recursos, ter 18 (dezoito) anos completos no mínimo (exceto Jovem Aprendiz), e ser plenamente capaz, responsabilizando-se integralmente por seus atos;

(ii) nos demais casos, o usuário deverá ter a autorização dos administradores do Portal.

 

2. Não serão aceitos pela TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA o envio de conteúdo pelo usuário:

 

 (i) que desrespeite a legislação brasileira, de um modo geral e, em especial, as leis de direito autoral e/ou de propriedade intelectual; (ii) que contenha imagens, mensagens ou qualquer classe de conteúdo de cunho pornográfico, pedófilo, racista, violento, ou ainda ofensivo à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar, ou de qualquer maneira ofensivo ou contrário às leis, à ordem, à moral e aos bons costumes; (iii) produzido com o intuito de cometer fraude ou estimular a prática de condutas ilícitas ou contrárias à moral; (iv) produzido sem a devida e prévia obtenção expressa e por escrito de todas as autorizações e consentimentos de terceiros que eventualmente apareçam no Material e/ou sejam titulares de direitos sobre o mesmo; (v) que desrespeite a legislação eleitoral e partidária, cabendo ao usuário total e exclusiva responsabilidade pelo conteúdo por ele disponibilizado isentando a TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA de qualquer responsabilidade decorrente da violação da legislação citada.

3. O conteúdo poderá ou não ser selecionado, e, consequentemente, utilizado ou não pela TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA, a seu exclusivo critério e sem limitação de prazo, na forma prevista no item "B" abaixo, ficando desde já ajustado que o conteúdo enviado pelo usuário, selecionado ou não, poderá ser descartado a qualquer tempo pela TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA, a seu exclusivo critério, independente de notificação prévia.

4. A TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA se reserva o direito de alterar quaisquer aspectos do presente portal, podendo suspender ou cancelar o mesmo, a seu exclusivo critério e a qualquer tempo, independente de aviso prévio ao usuário.

 

5. A TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA concede ao usuário uma licença de acesso onde o mesmo reconhece ser responsável por toda a utilização do portal sob os seus dados de acesso e que não revelará os mesmos a qualquer pessoa, em nenhuma circunstância.

 

6. A TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SER DEVIDOS EM RAZÃO DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS ARQUIVOS E COMUNICAÇÕES TRANSMITIDOS ATRAVÉS DO PORTAL.

 

7. A TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA se reserva o direito de cancelar e/ou bloquear o acesso dos usuários, a qualquer momento e sem prévio aviso, caso seja constatado que este pratique ou venha a praticar algum ato ou mantenha ou venha a manter conduta que:

(i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais; (ii) contrarie este Termo, e; (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes.

 

8. A marcação do check-box do texto "Concordo com os Termos", seguida pelo clique no botão "aceitar" e pela postagem do conteúdo é considerada, para todos os fins de direito, como aceitação pelo usuário, via Web, de todos os termos e condições do presente Termo, passando o mesmo a regular a relação entre as Partes.

 

B - Licença de Uso do Conteúdo:

 

1. Através da postagem do conteúdo disponibilizado para possível seleção pela TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA o usuário, devidamente inscrito de acordo com o previsto neste Termo, concede à TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA, automática e gratuitamente, em caráter irrestrito, irrevogável e irretratável, licença para esta utilizar/fixar o conteúdo, na íntegra ou em partes, no portal bem como para as demais finalidades previstas neste instrumento.

 

2. Em virtude do avençado acima, reconhece expressamente o usuário que a TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA poderá livremente dispor do conteúdo, bem como de seus extratos, trechos ou partes, dando-lhe qualquer utilização econômica, sem que ao usuário caiba qualquer remuneração ou compensação, podendo, exemplificativamente, publicá-lo no portal, ou, dar-lhe qualquer outra utilização, podendo, ainda, reduzi-lo, alterá-lo, compactá-lo ou editá-lo.

2.1. As utilizações previstas no item 2 supra, ou ainda qualquer outra que pretenda a TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA dar ao conteúdo, poderão ocorrer sem limitação de tempo ou de número de vezes, sem que seja devida ao usuário qualquer remuneração.

 

3. O usuário declara e garante, ainda, que: (i) o conteúdo encaminhado à TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA está de acordo com as disposições legais aplicáveis; (ii) a utilização de qualquer material protegido por direito autoral e direitos da personalidade na concepção do conteúdo encontra-se regularizada; (iii) obteve os licenciamentos de direitos, permissões e autorizações eventualmente necessárias para publicação do conteúdo.

 

4. Todos os conteúdos que possuem a logomarca TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA, UNIVERSO CUATTRO, são de propriedade da TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA, estando protegido por direitos autorais, sendo fornecidos sob licença e não vendidos.

 

5. O usuário declara ter lido estar ciente e de pleno acordo com o conteúdo e condições deste Termo.

 

C - Sobre a Conduta do usuário:

 

1. Ao utilizar o Portal, você NÃO DEVE:

(i) disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, violento ou que viole a privacidade e a intimidade de terceiros; (ii) violar propriedade intelectual de terceiros; (iii) disseminar vírus ou código de computador malicioso, arquivos ou programas desenvolvidos para coletar dados não autorizados, interromper, destruir ou limitar a funcionalidade do portal, de qualquer software ou hardware de computador ou equipamentos de telecomunicações em geral (malware ou spyware); (iv) interferir com a arquitetura do portal por qualquer forma, meio ou técnica; (v) disfarçar ou ocultar o número de IP (internet protocol) que identifica sua conexão à internet; (vi) usar qualquer dos elementos do portal para fins comerciais, publicitários ou em qualquer outro que não represente a finalidade principal do portal; (vii) utilizar identificação de um terceiro, ou permitir que terceiros utilizem a sua identificação.

 

2. A TM CUATTRO MARKETING DE RESULTADO LTDA poderá impedir que você utilize o portal ou qualquer de seus recursos caso, no nosso entendimento, você viole quaisquer das condições destes Termos.

 

D – Sobre a utilização

 

1. A utilização do Portal não é obrigatória;

 

2. Não há restrição de dia e horário para a utilização do Portal;

 

3. As horas de utilização do Portal não serão contabilizadas como horas trabalhadas; 

E - Ajuda

 

1. Caso você tenha dúvidas ou problemas ligados ao portal, entre em contato através do e-mail faleconosco@cuattro.com.br

 

 

F - Denúncia de abuso

A melhor maneira de registrar conteúdo abusivo ou suspeito no UNIVERSO CUATTRO é denunciar através do canal e-mail: faleconosco@cuattro.com.br . Nossa equipe irá analisar o conteúdo que você denuncia e garantir que o ambiente continue seguro.

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